RESUMO:
A QUEDA DA MONARQUIA E A PRIMEIRA REPÚBLICA
A AÇÃO MILITAR NO 5 DE OUTUBRO E A QUEDA DA MONARQUIA
RAZÕES DA QUEDA DA MONARQUIA
Nas últimas décadas do século XIX sentia-se, por
todo o País, o descontentamento da população. A maioria do povo português
continuava a viver com grandes dificuldades.
Aqueles que já antes eram pobres - operários,
agricultores e outros trabalhadores rurais - estavam cada vez mais pobres, e só
os que já eram muito ricos conseguiam aumentar a sua fortuna.
Esta situação provocava grande agitação e
mal-estar.
A população, no fim do século XIX encontrava-se
bastante descontente:
- Os camponeses e os operários continuavam a viver
com grandes dificuldades enquanto que a alta burguesia recebia cada vez mais
lucros.
- O rei e a família real eram acusados de gastar
mal o dinheiro, o que contribuiu para o endividamento do reino.
- Os sucessivos governos monárquicos não conseguiam
melhorar a vida do povo.
Partido Republicano (1876)
Formou-se nesta altura o Partido Republicano. Os
republicanos achavam que à frente do País não devia estar um rei, o qual nem
sempre tinha as capacidades necessárias para o cargo, mas sim um presidente
eleito pelos Portugueses e que governasse só durante alguns anos. Consideravam,
portanto, que a forma de governo do País tinha de ser alterada. A monarquia
devia ser substituída por uma república. Os republicanos pretendiam modernizar
o país e melhorar as condições de vida dos mais pobres.
Disputa pelos territórios africanos – A Questão
africana e o Ultimato
Conferência de Berlim (1884-1885)
Vários países europeus, como a Grã-Bretanha, a
Alemanha e a França, entraram em conflitos por causa dos territórios africanos
pois possuíam muitas riquezas.
Para resolver estes conflitos realizou-se a
Conferência de Berlim onde ficou estabelecido que os territórios seriam
partilhados de acordo com a sua ocupação efetiva, ou seja, de acordo com quem
tivesse meios para os ocupar, mesmo que os não tivesse descoberto.
Ultimato inglês
Portugal apresentou o Mapa Cor-de-Rosa na tentativa
de ocupar os territórios entre Angola a Moçambique.
Grã-Bretanha não aceitou porque queria os mesmos
territórios para ligar Cabo a Cairo, e então fez um ultimato a Portugal (11 de
janeiro de 1890) para abandonar aqueles territórios.
O governo português cedeu ao ultimato, o que
agravou o descontentamento da população. Muitas pessoas passaram a apoiar o
Partido Republicano pois pretendiam um governo mais forte.
Revoltas republicanas
31 de Janeiro de 1891 – Revolta republicana
A cedência perante o Ultimato inglês foi
considerada um ato de traição à pátria. Os republicanos aproveitaram ainda para
acusar o rei de gastar mal o dinheiro e deixar o país cheio de dívidas,
culpando-o, também, pela miséria dos mais pobres.
Dia 31 de Janeiro de 1891 surgiu uma revolta na
tentativa de acabar com a monarquia mas não foi bem-sucedida. No entanto,
mostrou o crescimento do Partido Republicano.
1 de Fevereiro de 1908 – Regícidio
No dia 1 de Fevereiro de 1908, em Lisboa, dá-se um
atentado contra a família real. São mortos o rei D. Carlos e o príncipe
herdeiro, D. Luís Filipe I. Com a morte de D. Carlos e do príncipe herdeiro,
foi aclamado rei D. Manuel II, que tinha apenas 18 anos. O novo rei procurou o
apoio de todos os partidos monárquicos, mas mesmo assim não conseguiu que os
republicanos desistissem de acabar com a monarquia em Portugal.
5 de Outubro de 1910 – Queda da Monarquia e
implantação da República
Na madrugada de 4 de Outubro de 1910 iniciou-se a
revolução republicana. Os militares republicanos (membros do exército e da
marinha) e os populares pegaram em armas e concentraram-se na Rotunda, atual
praça Marquês de Pombal.
As tropas fiéis ao rei eram em maior número mas
mesmo assim não conseguiram acabar com a revolta e na manhã de 5 de Outubro de
1910 foi proclamada a República, acabando assim com a Monarquia.
A 1.ª REPÚBLICA
Primeiras medidas republicanas
Formação de um Governo Provisório
Após a proclamação da República foi criado um
Governo Provisório, presidido por Teófilo Braga, que tomou as seguintes
medidas:
- adotou-se uma nova bandeira (do azul e branco da
monarquia, para o vermelho e verde da república)
- o hino nacional passou a ser “A Portuguesa”;
- a moeda passou a ser o escudo em vez do real.
Simbologia da nova bandeira:
- Esfera armilar: representa o mundo que os
navegadores portugueses descobriram;
- Escudetes azuis: representam a bravura dos que
lutaram pela independência;
- Castelos: representam a independência garantida
por D. Afonso Henriques;
- Verde: cor da esperança;
- Vermelho: cor da coragem e do sangue derramado
pelos portugueses mortos em combate.
A Constituição republicana
Assembleia Constituinte
Depois de criado o Governo Provisório fizeram-se
eleições para formar a Assembleia Constituinte que tinha como função elaborar a
nova constituição – a Constituição de 1911.
Nesta constituição ficou estabelecido que:
- o chefe de estado de Portugal passa a ser um
Presidente da República em vez de um rei;
- é eleito por um período de 4 anos;
- tem o poder de escolher o governo;
- o congresso tem o poder de eleger e demitir o
Presidente da República.
Divisão de poderes
- Poder legislativo: pertence ao Congresso ou
Parlamento – deputados.
- Poder executivo: pertence ao Presidente da
República e o seu governo – presidente e ministros.
- Poder judicial: pertence aos Tribunais – juízes
Principais medidas
Na Educação
- criação dos primeiros jardins-escola para
crianças dos 4 aos 7 anos;
- ensino obrigatório e gratuito dos 7 aos 10 anos;
- criação de escolas primárias, de um liceu em
Lisboa (liceu Passos de Manuel) e de universidades (de Lisboa e do Porto);
- criação de escolas para formação de professores;
- criação de bibliotecas.
O principal objetivo destas medidas era acabar com
o analfabetismo.
No Trabalho
- direito à greve;
- direito a oito horas de trabalho e a um dia
semanal de descanso;
- criação de um seguro obrigatório para doença,
velhice e acidentes de trabalho.
Sindicato: associação de trabalhadores de uma mesma
profissão que defendia os direitos dos trabalhadores.
Greve: forma de luta mais utilizada pelos
trabalhadores em que se recusavam a trabalhar para que o Governo e os patrões
cedessem às suas reivindicações.
Dificuldades da I República
No entanto, a 1ª República atravessou vários
problemas que fez crescer o descontentamento da população.
Participação de Portugal na I Guerra Mundial
A Inglaterra e a França entrou em guerra com a
Alemanha por causa dos territórios africanos. Depois, vários outros países
europeus entraram na guerra, bem como países de outros continentes, por isso
diz-se que foi uma Guerra Mundial.
A Inglaterra pediu a Portugal que apreendesse os
navios alemães refugiados nos portos portugueses. A Alemanha, em resposta,
declarou guerra a Portugal e tentou ocupar os territórios portugueses em Angola
e Moçambique.
A guerra terminou com a vitória dos ingleses,
franceses e os seus aliados, e assim Portugal conseguiu manter as suas
colónias. No entanto, as despesas militares durante a guerra contribuíram para
um maior endividamento do reino.
Subida de preços e aumento de impostos
Os preços dos produtos aumentaram enquanto os
salários não acompanharam essa subida.
As despesas do reino eram superiores às receitas.
Os governos republicanos recorreram a empréstimos ao estrangeiro e para os
pagar aumentaram-se os impostos. Tudo isto fez com que se tornassem frequentes
as greves, revoltas e assaltos a armazéns de comida.
Instabilidade política
Os governos mudavam frequentemente e os presidentes
ou se demitiam ou eram demitidos. Tanto o Presidente da República como o
Governo, para não serem demitidos, precisavam de ter no Parlamento uma maioria
de deputados que os apoiasse. Isso raramente acontecia porque os deputados ao
Parlamento estavam frequentemente em desacordo. Por isso, em 16 anos, Portugal
teve 8 Presidentes da República e 45 Governos.
A maioria dos Presidentes não cumpriu os 4 anos de
mandato que a Constituição estipulava. E os Governos eram substituídos
constantemente, não chegando a ter tempo de concretizar medidas importantes
para o desenvolvimento do País.
