Estado Novo
Golpe militar de 28 de Maio
de 1926
A 28 de Maio de 1926, o general Gomes da Costa chefiou uma
revolta militar que teve início em Braga e estendeu-se até Lisboa. Por todo o
país os militares foram aderindo a este movimento. O Presidente da República,
Bernardino Machado, demitiu-se e entregou o poder aos revoltosos.
Principais medidas durante
a Ditadura militar
O golpe militar de 28 de
maio pôs fim à 1.ª República
Foram tomadas várias
medidas que colocaram fim à democracia da I República:
- O Parlamento foi encerrado;
- Não se realizaram mais eleições para o Parlamento;
- Os militares possuíam o poder legislativo e
executivo;
- A imprensa passou a ser controlada pela censura;
- As greves e as manifestações foram proibidas.
Portugal
foi governado neste período segundo uma ditadura militar que irá durar
de 1926 a 1933, ou seja, segundo um governo autoritário, não
democrático, que não respeitava as liberdades e direitos dos cidadãos.
Apesar destas medidas a
ditadura não veio resolver os problemas existentes em Portugal:
- Os militares não se entendiam e as mudanças
sucessivas de governo continuaram;
- As despesas continuavam superiores às despesas;
- Continuou o recurso aos empréstimos ao estrangeiro, aumentando
a dívida externa.
SALAZAR
E O ESTADO NOVO
Ascensão política de Salazar
Em
1928, o presidente Óscar Carmona convidou António de Oliveira Salazar foi convidado
para assumir o cargo de ministro das Finanças e
este conseguiu equilibrar as contas
públicas aumentando
as receitas, através do aumento dos impostos, e diminuindo as despesas do
estado, através da redução de gastos com a Educação, Saúde e com os salários
dos funcionários públicos. Portugal aumentou também as suas exportações
durante a segunda guerra mundial (1939-1945).
Em
1932, Salazar foi nomeado Presidente do Conselho de Ministros, ou seja, passou a
ser o chefe do Governo.
Constituição de 1933
Em 1933 foi aprovada
uma nova constituição em que os direitos e liberdades dos cidadãos eram
reconhecidos e ficou estabelecido que o Presidente da República e os deputados
seriam eleitos pelos cidadãos.
No entanto, as
eleições não eram verdadeiramente livres e os direitos e liberdades dos
cidadãos nem sempre foram respeitados por Salazar. Foi constituído novamente o
Parlamento que apenas servia para aprovar as leis impostas pelo governo.
A partir de 1933
instaurou-se em Portugal um novo regime a que se deu o nome de ESTADO NOVO e
que durou 40 anos (1933-1974).
Política de obras públicas
Durante o Estado Novo construíram-se estradas, barragens,
hospitais e edifícios públicos. Esta política permitiu a modernização do
país e combateu o desemprego junto das áreas urbanas. Salazar aproveitou também
esta política de obras públicas para engrandecer o seu trabalho à frente do
país e assim fazer propaganda.
Receitas do turismo e da emigração
Desenvolveu-se o
turismo, o que permitiu a entrada de mais receitas para o Estado.
Apesar do
desenvolvimento do país, muitas pessoas continuavam a viver em grandes
dificuldades e decidiram emigrar, sobretudo para França e Alemanha. O dinheiro
enviado para Portugal pelos emigrantes foi outra fonte de receitas para o
Estado.
Suportes do Estado Novo
Salazar controlava
todos os ministérios e governava o país de uma forma autoritária e absoluta. Dele
dependiam todas as decisões administrativas e politicas. Por isso se diz que
governava em DITADURA. Para suportar essa ditadura, foram criadas algumas
estruturas:
·
Censura: da imprensa, teatro, cinema, rádio e
televisão, que impedia a divulgação de opiniões contra o regime salazarista.
·
Polícia
política: PVDE, que
passou mais tarde a chamar-se PIDE, que vigiava, perseguia, prendia e torturava
os opositores ao regime de Salazar. As cadeias onde eram presas essas pessoas
eram: CAXIAS, PENICHE e TARRAFAL (na ilha de Cabo Verde).
·
Mocidade
Portuguesa:
organização com fim de desenvolver o culto do chefe, dever militar e devoção à
pátria nos jovens dos 7 aos 18 anos.
·
Legião
Portuguesa: organização armada que defendia o
Estado Novo e combatia o Comunismo.
·
Propaganda
Nacional: tinha como
objetivo obter apoio da população (era feita nos jornais, rádio e televisão,
mas também nos manuais escolares).
·
União
Nacional: única
organização política legal que apoiava Salazar – Era o único partido permitido.
Oposição política
Eleições
legislativas de 1945
Os opositores ao
salazarismo organizaram-se clandestinamente para não serem perseguidos e
presos. Outros tiveram de sair do país (exilados políticos).
A oposição cresceu em
1945 quando terminou a II Guerra Mundial, com a vitória dos países democráticos
(EUA, França, Inglaterra e seus aliados), onde os direitos e liberdades dos
cidadãos eram respeitados. Estes países pressionaram Salazar e este marcou eleições
legislativas.
A
oposição uniu-se e criou o MUD
(Movimento de Unidade Democrática). No entanto, o governo não permitiu que a
oposição fizesse campanha eleitoral nem que a contagem dos votos fosse
fiscalizada. Quem fosse suspeito de pertencer à oposição era tirado das listas
eleitorais para não puderem votar. Os dirigentes do MUD decidiram então apelar
à abstenção e assim a União Nacional
conseguiu eleger todos os seus candidatos.
Eleições
presidenciais de 1958
O
general Humberto Delgado, com o apoio de toda a oposição,
candidatou-se às eleições presidenciais de 1958. Apesar do grande apoio que
teve da população, foi Américo Tomás, pertencente à União Nacional, quem
venceu as eleições, que foram consideradas fraudulentas pela oposição.
Depois destas
eleições Salazar mudou a lei e criou um colégio eleitoral que passa a eleger o
Presidente da República.
As Revoltas dos Estudantes, dos intelectuais e dos artistas
Na
década de 60 do século passado, o regime de Salazar também teve de enfrentar
revoltas militares e civis. Em 1962, surgiu a primeira grande revolta de
estudantes contra a opressão imposta pelo regime de Salazar.
Também
alguns jovens deputados, no ano de 1973, começaram a manifestar
descontentamento na própria Assembleia Nacional. Um exemplo desses jovens foi
Francisco Sá Carneiro.
O
movimento de oposição ao Estado Novo também integrava pensadores, escritores e
cantores (como por exemplo ZECA AFONSO).
A
GUERRA COLONIAL
Depois da II Guerra
Mundial, os países como a Bélgica, a Inglaterra e a Holanda reconheceram a
independência da maioria das suas colónias. Entretanto Salazar não fez o mesmo
e a União Indiana e a população africana das colónias portuguesas começaram a
revoltar-se contra Portugal.
·
1961:
União Indiana ocupou Damão, Diu e Goa
·
1961:
revolta da Angola
·
1963:
revolta da Guiné
·
1964:
revolta de Moçambique
Salazar respondeu com
o envio de muitos militares para as colónias. Esta Guerra Colonial, que durou
13 anos (1961-1974), teve como principais consequências o ferimento e morte de
muitos soldados portugueses e uma grande despesa com os gastos militares.
A
AÇÃO MILITAR E POPULAR EM 25 DE ABRIL
Saída de Salazar do poder
Salazar
saiu do poder quando adoeceu gravemente em 1968. No entanto, Marcelo Caetano substituiu-o
mantendo os seus ideais: manteve a DGS
(Direção Geral de Segurança – antiga PIDE) e a Guerra Colonial.
Fim da ditadura
A falta de liberdade,
o aumento do custo de vida e as despesas militares e muitas mortes durante a
Guerra Colonial contribuíram para o aumento do descontentamento da população, o
que levou ao fim da ditadura. O exército português estava descontente e esse
descontentamento crescente levou à revolta militar de 25 de abril de 1974.
25 de Abril de 1974
Golpe
militar organizado pelo MFA –
Movimento das Forças Armadas – apoiado pelos populares. Várias cidades foram
dominadas sem grande resistência.
Marcelo
Caetano refugiou-se no quartel do Carmo que foi cercado pelas tropas do capitão Salgueiro Maia e aceitou render-se perante um oficial
superior: general António de Spínola. Acabou por ser preso, tal
como Américo Tomás (presidente da República).
Primeiras medidas do MFA
·
Poder
entregue a uma Junta de Salvação Nacional, presidida pelo António de
Spínola
·
Dissolução
da Assembleia Nacional
·
Extinção
da DGS
·
Abolição
da censura
·
Libertação
dos presos políticos
·
Negociações
para pôr fim à Guerra Colonial
A
INDEPENDÊNCIA DAS COLÓNIAS
Colónias africanas
O novo presidente da
República, António de Spínola, reconheceu o direito à independência dos povos
africanos e assim se formaram cinco novos países:
·
1974
– Guiné-Bissau
·
1975
– Angola, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Cabo Verde
Colónias do oriente
As colónias do
continente asiático tiveram outros destinos:
·
1999
– Macau passou a ser território chinês
·
2002
– Timor-Leste tornou-se independente depois de ter
sido invadido pela Indonésia e passou a chamar-se Timor-Lorosae
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